Passeio Público

{Sem discussão}
Até muito recentemente o couto privado da medicina limitava-se sobretudo aos consultórios e clínicas de pequena ou média dimensão – usualmente, detidos e administrados por profissionais médicos ligados, de uma forma ou de outra, ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Não obstante, este quadro modificou-se substancialmente na última década, com a assomada vigorosa dos grandes investimentos em infra-estruturas de saúde privadas, designadamente os hospitais privados.

O conceito fundador destes hospitais recupera (sob o signo da economia) todas as formas de acesso discriminado à saúde. Este semblante infame da privatização da saúde é incontornável: ao “clientelizar” os doentes, as administrações dos hospitais privados colocam (mesmo que de uma forma inconsciente) a economia à frente da saúde e o dinheiro à frente das pessoas. Quem tem dinheiro para pagar o acto médico (ou dinheiro para pagar o seguro que vai pagar o acto médico) é examinado e tratado – em princípio, bem tratado. Quem não tem dinheiro… Bem, imaginem o final da história.

Obviamente, estas infra-estruturas de saúde privada surgiram primeiro em Lisboa mas rapidamente se metastizaram para outras regiões do país. Brevemente, também em Coimbra irá surgir um hospital privado: o Hospital de Santa Filomena, cujo projecto foi recentemente apresentado. A divisa do novo hospital, “a sua saúde é o nosso futuro!”, é extremamente interessante e não menos reveladora. Afinal, a “nossa saúde” (leia-se “o nosso dinheiro”) irá certamente garantir o “futuro” do hospital e dos seus proprietários.

Não encontro qualquer vantagem na privatização da saúde – mesmo que se alardeie o investimento no I&D (investigação e desenvolvimento), como no novel Hospital de Santa Filomena. Os hospitais privados são apenas uma das muitas faces da disrupção social do país, da iteração de erros discriminatórios do passado. O acesso aos cuidados de saúde deverá ser universal e tendencialmente gratuito. Sem discussão.
{Sexta-feira, 25/03, no Jornal de Notícias}

Passeio Público

{Bode expiatório}
Se em alguma coisa o carácter da Constituição diverge irremediavelmente da realidade é na incumbência do Estado em assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito. Para não avançar muito pelos graus de ensino, detenhamo-nos no ensino pré-escolar.

O caso é paradigmático: embora a cobertura pré-escolar aos 5 anos seja superior a 90%, os indicadores encontram-se bastante abaixo deste limiar em idades mais precoces. Por outro lado, no domínio restrito das creches, verifica-se que o investimento do Estado no Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) e no Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) tem beneficiado sobretudo as grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto; comparativamente, outras regiões do país têm sido bem menos favorecidas com os apoios estatais.

Apesar de várias candidaturas no concelho de Coimbra ao PARES não terem sido aprovadas, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Carlos Encarnação, assegurou que um dos seus objectivos é alcançar os 70 por cento na cobertura de creches no concelho. Aparentemente, o irredutível autarca não olha a meios para combater a omissão centralista do Estado/Governo PS. Porém, a não aprovação dos projectos não é política, mas técnica.

De facto, qualquer solicitação ao PARES deverá respeitar os mínimos de exigência constituídos legalmente. A existência de terrenos para a construção das creches é um desses “detalhes” universalmente requeridos. Não obstante, a maioria das candidaturas não apresentou qualquer prova de que possuíam esses terrenos.

Esses terrenos não existem, de resto. Ou foram disponibilizados tarde demais, de qualquer forma. Culpa de quem? Provavelmente da CMC, de acordo com o vereador socialista, Carlos Cidade. A situação aclara-se: mais uma vez, o Estado/Governo PS é o bode expiatório dos erros e lacunas da autarquia.
{Sexta-feira, 19/03, no Jornal de Notícias}

A escuridão cobriu-lhe os ossos

Diga-se, para que não restem dúvidas, que 2666 é um grande romance - apesar da capa e dos panegíricos da crítica. N'«A parte dos crimes», o «capítulo», digamos assim, que o resgata definitivamente da banalidade (divididas, as cinco partes que constituem 2666 seriam de uma vulgaridade atroz), as reverberações torrenciais de violência ecoam obviamente a Ilíada (cantos X-XIV). Bolaño mata meninas de escola, operárias e prostitutas em vez de Beócios, Lócrios e Paflagónios. Não é fácil trocar um Paflagónio por uma puta. Como é lógico supor, a esta faltam-lhe as lanças de bronze, alguns dentes e a devoção a Atena. Tudo isto, embora não pareça, engrandece o trabalho de Roberto Bolaño. Imaginem o que ele faria se pudesse matar Harpálion e Meríones em vez de Felicidad Jiménez e Leticia Contreras.

Passeio Público

(Uma mulher qualquer)
Esta semana, na segunda-feira, comemorou-se uma vez mais o Dia Mundial da Mulher. Este dia não devia existir. Isto é, eu sei que existe por uma excelente causa: o desejo e a demanda de uma igualdade ideal e modelar entre os sexos/géneros. Mas também sei que só existe porque essa correspondência harmónica não foi ainda encontrada. A violência doméstica, a desigualdade no acesso ao trabalho, a desproporção das remunerações médias, entre outras iniquidades, são a face visível da pertinácia do patriarcado e do sexismo nas sociedades ocidentais.

O Homo sapiens é um primata obstinado e inovador e, desse modo, estabeleceu um conjunto de regras disciplinares cujos perniciosos objectivos incluem a fiscalização e a vigilância das mulheres. No nosso país, a igualdade de género desfruta da autoridade e compulsão da lei; porém, os regimes atávicos de opressão da mulher conservam-se ainda, disseminados por todas as classes sociais, sustentados pela putrefacção ética de alguns sectores mais reaccionários e deseducados.

Felizmente, a cidadania plena é cada vez mais uma realidade, também no feminino. Nesta altura, é natural que pense em mulheres como Maria Helena da Rocha Pereira, professora catedrática jubilada da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, a primeira mulher a concluir um doutoramento numa universidade portuguesa, no (não tão longínquo) ano de 1956. Maria Helena, helenista admirável, ensaísta extraordinária que, tal como a alma Píndaro, esgotou o reino do possível, foi distinguida recentemente com o prémio Vida Literária da Associação Portuguesa de Escritores/Caixa Geral de Depósitos.

A carreira de Maria Helena da Rocha Pereira extravasa a edícula académica dos Estudos Clássicos e funda um marco exemplar de vida no feminino: de luta, de perseverança e de sucesso. Como devia ser sempre.
(Ontem, 12/03, no Jornal de Notícias)

Fementido

As mães devolvem os filhos ao mundo,
aviltam a imediação de todas as
mortes – o propósito cruel do seu carrego

(de quarenta e duas semanas, às vezes menos).
Ando aqui a pensar nisto, neste rompimento
em falta, e entretanto alguma ciência há-de surgir.

Passeio Público

{Uma casa não é um museu}
A musealização da vida é uma tarefa extravagante. Quando desaparecem as pessoas, desaparece também a sua vida – o que resta são os objectos, toscos vislumbres de uma existência, e as comemorações dos que sobreviveram. Mesmo assim, tenta-se expor o impossível – um passado arquétipo – e é dessa forma que surgem os museus etnográficos, assim como as casas dedicadas à preservação da memória dos ilustres.

A Casa-Museu Miguel Torga, em Coimbra, é paradigmática. Não tem muitos visitantes. As oportunidades de visita são escassas, devido ao insólito horário de abertura. É fria e despojada. Resiste numa espécie de estase, igual ao que era durante a vida do escritor. É pouco. A vida de Torga não se condensa na memorabilia que perdura na sua casa dos Olivais. Quando se reverenciam os objectos pelos objectos cai-se inexoravelmente no fetichismo.

É por isso que os objectivos de reestruturação e dinamização da Casa-Museu são tão importantes, porque formarão o substrato no qual viverá uma ideia mais abrangente do que foi, e de quem foi, Miguel Torga. Um jardim/atelier pedagógico, um auditório, um espaço de investigação, um filme: a continuação de uma biografia notável, para além da esterilidade das paredes de uma casa.

No futuro próximo, a revivescência cultural da casa de Torga é desejável, não só para a cidade de Coimbra, como para a própria memória do médico escritor. A maior homenagem que se pode fazer a Miguel Torga – para além da mesura óbvia, a leitura dos seus livros – é visitá-lo no meio das suas coisas, e sentir a sua presença na lombada de um livro ou nas palavras de um estudioso. Uma casa não é um museu. Uma casa é onde nos sentimos entre os nossos.
{Sexta-feira, 05/03, no Jornal de Notícias}

die Kehre {só que ao contrário}

Bufaria & nojo

A verdade é que nunca nos afastámos realmente do país da bufaria, do gosto comezinho pela delação. Realmente, vale tudo neste jardim pequenino.

Passeio Público

(Percepções do risco)
«A natureza humana não suporta tanta realidade». A inflexibilidade poética de Luís Quintais (um «pessimista antropológico») reconhece a subsistência pós-tecnológica do mais ancestral dos sentimentos: o medo. Furacões, terramotos, inundações – todo o tipo de desastres naturais. É assim que os dias vão passando. Desde que o furacão Katrina destruiu Nova Orleães, pelo menos, que um futuro suspeitável, e terrível, ensombra as conversas dos cidadãos e os projectos dos políticos. A tragédia da ilha da Madeira é mais um tristíssimo episódio da eterna luta entre a força amoral da natureza e o esforço de sobrevivência dos humanos.

A história é, por vezes, um espectáculo demoníaco. Porém, os pretéritos históricos devem fundar, em particular, o supremo esclarecimento que nos guia por entre as ruínas do medo. A percepção do risco, espoletada com os acontecimentos funestos do Haiti e da Madeira, é agora especialmente premente na região de Lisboa. O dia um de Novembro de 1755, o dia do Grande Terramoto, continua bem vivo na memória traumática dos lisboetas, apesar de já terem passado mais de 250 anos após esse evento terrível e definidor.

A maior parte dos estudos científicos sugere a possibilidade de um novo abalo na região de Lisboa. No caso de tal acontecer, e de acordo com o “Plano Especial de Emergência de Risco Sísmico da Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos Limítrofes”, o número de vítimas mortais, de feridos graves e de desalojados será da ordem das dezenas de milhares. Obviamente, esta “arena do possível” pode nunca tornar-se realidade – esperemos que não. Contudo, as lições da história não devem ser desprezadas.

Desse modo, os projectos de reabilitação e construção urbana devem incluir expressamente uma componente de resistência à acção sísmica e o Plano Director Municipal deverá proibir a construção de novos edifícios, sobretudo infra-estruturas básicas, nas zonas críticas identificadas em diversas análises de risco. Não é provável que se possa conter totalmente a energia devastadora de um sismo, mas é possível mitigá-la.
(Sexta-feira, 28/02, no Jornal de Notícias)